Termos e Condições de Uso

Última atualização: 6/22/2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo aos nossos serviços. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e nossa empresa ("nós", "nos", "nosso"). Ao acessar, navegar ou usar nosso site, aplicativos móveis ou qualquer um de nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve usar nossos serviços. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam nossos serviços.

Ao usar nossos serviços, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência. Recomendamos que você leia ambos os documentos cuidadosamente.

2. Descrição dos Serviços

Fornecemos uma plataforma online que oferece produtos e serviços relacionados à saúde e bem-estar, incluindo mas não limitado a suplementos nutricionais, materiais educativos e orientações de uso. Nossos serviços incluem:

  • Venda de produtos para saúde e bem-estar
  • Conteúdo educativo sobre saúde
  • Suporte ao cliente e orientações de uso
  • Programas de acompanhamento e suporte
  • Newsletter e materiais informativos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos impor limites a certas funcionalidades ou restringir seu acesso a partes ou a todos os serviços.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você declara e garante que:

  • Possui idade legal para celebrar contratos vinculativos
  • Todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas
  • Manterá a precisão de suas informações de conta
  • É responsável por manter a confidencialidade de sua conta
  • Notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Reservamo-nos o direito de recusar serviços, encerrar contas ou cancelar pedidos a nosso critério exclusivo, especialmente se suspeitarmos de violação destes Termos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você se compromete a NÃO:

4.1 Atividades Proibidas

  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
  • Transmitir material prejudicial, ofensivo, obsceno ou ilegal
  • Usar nossos serviços para spam, phishing ou fraudes
  • Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas
  • Interferir ou perturbar nossos serviços ou servidores
  • Criar contas múltiplas ou falsas
  • Revender ou redistribuir nossos produtos sem autorização
  • Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados

4.2 Conteúdo do Usuário

Se você enviar, postar ou transmitir qualquer conteúdo através de nossos serviços (comentários, avaliações, etc.), você garante que possui todos os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros ou estes Termos.

5. Produtos e Pedidos

5.1 Informações do Produto

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as cores, características e detalhes de nossos produtos. No entanto, as cores reais podem variar dependendo do seu monitor. Não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam precisos, completos ou livres de erros.

5.2 Preços e Disponibilidade

  • Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
  • Preços não incluem frete, impostos ou outras taxas aplicáveis
  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço
  • Produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque
  • Podemos limitar quantidades de compra por pessoa

5.3 Processamento de Pedidos

Um pedido constitui uma oferta de compra. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação, que pode ser recusada por qualquer motivo. Confirmamos pedidos através de e-mail. A confirmação não garante a disponibilidade do produto.

6. Pagamento e Faturamento

6.1 Métodos de Pagamento

Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito, PIX e outros métodos aprovados. Ao fornecer informações de pagamento, você declara que está autorizado a usar o método de pagamento fornecido.

6.2 Cobrança e Faturas

  • Pagamentos são processados no momento da compra
  • Você é responsável por todos os encargos incorridos
  • Disputas de cobrança devem ser relatadas dentro de 60 dias
  • Taxas de transação e impostos são de responsabilidade do comprador
  • Reembolsos seguem nossa política específica

7. Entrega e Envio

7.1 Áreas de Entrega

Realizamos entregas em todo o território nacional brasileiro. Tempos de entrega variam por localização e método de envio escolhido. Entregas internacionais podem estar sujeitas a restrições adicionais.

7.2 Responsabilidades de Entrega

  • Risco de perda passa para você mediante entrega
  • Você deve inspecionar produtos na entrega
  • Danos ou produtos faltantes devem ser relatados imediatamente
  • Endereços incorretos podem resultar em taxas adicionais
  • Tentativas de entrega são limitadas conforme política da transportadora

8. Devoluções e Reembolsos

8.1 Política de Devolução

Oferecemos uma política de devolução de 30 dias para produtos não utilizados em sua embalagem original. Certas restrições se aplicam a produtos de saúde e bem-estar por motivos de segurança e higiene.

8.2 Processo de Reembolso

  • Solicitações devem ser feitas dentro do prazo estipulado
  • Produtos devem estar em condições de revenda
  • Custos de envio original não são reembolsáveis
  • Reembolsos são processados no método original de pagamento
  • Processamento pode levar de 5-10 dias úteis

9. Propriedade Intelectual

9.1 Nossos Direitos

Todo o conteúdo em nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade nossa ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

9.2 Uso Permitido

Você pode acessar e usar nosso conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso requer nossa autorização prévia por escrito. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de nosso conteúdo.

10. Isenção de Responsabilidade Médica

AVISO IMPORTANTE:

Nossos produtos e informações não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações fornecidas são apenas para fins educacionais e não substituem o aconselhamento médico profissional.

10.1 Consulta Médica

Sempre consulte um profissional de saúde qualificado antes de usar nossos produtos, especialmente se você:

  • Tem condições médicas preexistentes
  • Está tomando medicamentos
  • Está grávida ou amamentando
  • Tem alergias conhecidas
  • É menor de 18 anos

10.2 Resultados Individuais

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Depoimentos e exemplos não garantem resultados específicos. Não fazemos representações sobre a eficácia de nossos produtos para condições específicas.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a estes Termos ou nossos serviços não excederá o valor que você pagou pelos produtos ou serviços relevantes.

11.1 Exclusões

Não seremos responsáveis por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
  • Uso indevido de produtos
  • Ações de terceiros
  • Força maior ou circunstâncias fora de nosso controle

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a empresa, seus funcionários, diretores e agentes de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, passivo, custo ou dívida, incluindo honorários advocatícios, resultantes de:

  • Seu uso de nossos serviços
  • Violação destes Termos
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer conteúdo que você enviar

13. Rescisão

13.1 Rescisão por Sua Parte

Você pode cessar o uso de nossos serviços a qualquer momento. Para cancelar sua conta, entre em contato conosco através dos canais oficiais.

13.2 Rescisão por Nossa Parte

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou por outros motivos legítimos.

13.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, você deve cessar todo uso de nossos serviços. Disposições que por sua natureza devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

14. Resolução de Disputas

14.1 Comunicação Direta

Encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro para resolver qualquer disputa. Muitos problemas podem ser resolvidos rapidamente através de comunicação direta.

14.2 Mediação e Arbitragem

Se não conseguirmos resolver uma disputa diretamente, concordamos em submeter a questão à mediação ou arbitragem, conforme aplicável sob a lei brasileira.

14.3 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer ação legal deve ser ajuizada nos tribunais competentes do Brasil.

15. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

  • Aviso proeminente em nosso site
  • E-mail para sua conta registrada
  • Outros meios apropriados de comunicação

Seu uso continuado dos serviços após tais modificações constitui aceitação dos novos Termos.

16. Disposições Gerais

16.1 Acordo Completo

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nós em relação aos serviços.

16.2 Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

16.3 Renúncia

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos.

17. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou nossos serviços, entre em contato conosco:

Informações de Contato:

E-mail: contato@empresa.com

Telefone: (11) 1234-5678

Endereço: Rua Exemplo, 123 - São Paulo, SP - CEP 01234-567

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h

Agradecemos por escolher nossos serviços e confiamos que você terá uma experiência positiva conosco.